Information on biocides

Information on biocides

Information on biocides

Aqui pode encontrar informações sobre produtos biocidas autorizados no mercado da UE/EEE, em conformidade com a Diretiva Produtos Biocidas (Diretiva 98/8/CE) ou o Regulamento Produtos Biocidas (Regulamento (UE) n.º 528/2012).

Todos os produtos biocidas que contêm substâncias ativas aprovadas são avaliados quanto à sua segurança e eficácia antes de serem autorizados a ser vendidos na UE. No entanto, os produtos que se encontravam no mercado antes de 2000 podem continuar a ser vendidos enquanto as autoridades avaliam as substâncias ativas que contêm.

Como pesquisar?

Pode procurar produtos biocidas com:

Nomes comerciais do produto:

Tipo de produto;

A substância ativa do produto (inclui a opção de pesquisar por substâncias ativas conhecidas como candidatas a substituição);

Dados de autorização (por exemplo, o titular da autorização ou o número de autorização);

Informações pormenorizadas sobre o produto, por exemplo, informações sobre a utilização, tais como o organismo-alvo e o método de aplicação de um produto, ou advertências de perigo e recomendações de prudência).

Tipos de autorizações de produtos

Estão disponíveis informações de três tipos de autorização:

Procedimento de autorização simplificado Estes produtos biocidas têm um perfil ambiental ou de saúde humana e animal mais favorável e, por conseguinte, seguem um procedimento mais simples. A autorização é publicada juntamente com as correspondentes notificações de colocação de um produto biocida no mercado.

Autorização da União Estes produtos biocidas estão autorizados a ser colocados no mercado em toda a UE/EEE e na Suíça.

Autorizações nacionais Estes produtos biocidas estão autorizados em países específicos da UE. A autorização é publicada juntamente com os reconhecimentos mútuos conexos nos outros Estados-Membros onde o produto biocida foi autorizado no mercado.

A forma como a informação é apresentada

Os produtos biocidas são apresentados como grupos de autorizações, clusters de produtos, onde os reconhecimentos mútuos (extensões da autorização do produto nacional a outras áreas de mercado) são apresentados com as suas autorizações de referência. Isto permite-lhe acompanhar todas as áreas de mercado onde um produto específico é colocado, bem como todos os nomes comerciais sob os quais um produto é comercializado. Os produtos autorizados através do mesmo procedimento de autorização de produtos biocidas têm os seus próprios agrupamentos.

O princípio do agrupamento de produtos também é aplicado às pesquisas. Isto significa que a tabela de resultados apresenta os grupos de produtos que contêm pelo menos uma autorização que satisfaz os critérios de pesquisa. Por conseguinte, se pesquisar, por exemplo, procurando o estado de autorização «autorizado», encontrará todos os grupos de produtos em que pelo menos uma autorização contém este estatuto específico.

O quadro de resultados apresenta informações a nível do agrupamento de produtos, enquanto a ficha informativa do produto contém mais informações sobre autorizações de produtos específicos. Cada produto tem uma ficha de informação específica que contém informações sobre nomes comerciais, documentos e titulares de autorizações aplicáveis por autorização de produto individual, incluindo o historial de avaliação do produto. A ficha informativa pode ser consultada através do ícone olho no quadro de resultados.

Outros produtos biocidas

Pode comparar até quatro produtos para ver as suas propriedades, tais como as substâncias ativas no produto, as suas concentrações, as informações sobre a utilização do produto e as advertências de perigo e as recomendações de prudência.

A maior parte das informações contidas na ferramenta de comparação provém do Resumo das Características do Medicamento (RCP). O resumo das características do produto está disponível apenas para os produtos autorizados desde 2016. Os produtos com um RCP apresentado antes de 1 de janeiro de 2016 conterão apenas informações limitadas na ferramenta de comparação: nomes comerciais, área de mercado, substância ativa (sem concentração) e tipo de produto.

Resultados da exportação

Pode exportar os resultados dos produtos biocidas para os formatos normalizados do sítio Web da ECHA (XLS, CSV e XML). Os resultados exportados são organizados por autorização de produto, ou seja, cada autorização será apresentada numa linha individual.

A coluna «Organismo visado» do ficheiro exportado é uma combinação de três campos: nome comum, nome científico e fase de desenvolvimento, tais como: rato (Rattus norvegicus) Adultos.

Note-se que, devido a limitações técnicas, apenas um número limitado de autorizações anuladas e caducadas é atualmente apresentado. Serão publicados progressivamente.

Lista descarregável (Extrato do R4BP2)

O ficheiro descarregável abaixo contém as autorizações de produtos em conformidade com a Diretiva 98/8/CE (Diretiva relativa aos produtos biocidas) e o Regulamento (UE) n.º 528/2012 (Regulamento relativo aos produtos biocidas) que foram extraídas do sistema informático R4BP2 em 1 de setembro de 2013.

Note-se que a lista descarregável fornecida abaixo se baseia nos dados disponíveis no sistema R4BP2 a partir de 1 de setembro de 2013. Estes dados podem não estar totalmente completos, nem atualizados na íntegra.

Descarregar ficheiro XLS [XLS]

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Authorisation type   Compare

-

BIRD FREE

Fire Gel

Optical Gel

小島 BIRD FREE

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

Bulgaria

Cyprus

Denmark

Finland

France

Germany

Greece

Iceland

Ireland

Italy

Lithuania

Luxembourg

Malta

Netherlands

Norway

Poland

Portugal

Romania

Slovakia

Spain

Sweden

Switzerland

United Kingdom

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-

BIRD FREE

BIRD FREE galambriasztó

Fire Gel

FIRE GEL

Optical Gel

OPTICAL GEL

小島 BIRD FREE

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Austria

Cyprus

Czech Republic

Denmark

Finland

France

Germany

Greece

Hungary

Italy

Netherlands

Norway

Portugal

Slovenia

Spain

Sweden

Switzerland

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107079 EVA ANTITERMITE MASTERBATCH

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

France

Germany

Greece

Italy

Netherlands

Poland

Romania

Spain

Switzerland

Simplified authorisation Link to the factsheet

143510 PE ANTITERMITE MASTERBATCH

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

France

Netherlands

Sweden

Simplified authorisation Link to the factsheet

5842 MULTIREPEL EVA MASTERBATCH

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

Finland

France

Germany

Greece

Italy

Netherlands

Spain

United Kingdom

Simplified authorisation Link to the factsheet

9518 PE MULTIREPEL MASTERBATCH

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

France

Greece

Netherlands

United Kingdom

Simplified authorisation Link to the factsheet

BROS Kurmju, suņu un kaķu atbaidītājs

BROS macskariasztó granulátum

BROS Odstrasza krety, psy i koty II

BROS Rastjerivač krtica, pasa i mačaka

BROS Repelent împotriva cârtiţelor, câinilor şi pisicilor I

Granulat na krety, psy i koty

MDC 55 LQ

Postrach psa i kota

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Propionic acid

Croatia

Estonia

Hungary

Latvia

Poland

Romania

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Combirepel™

Combirepel™ CR8181

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

Finland

Lithuania

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Termirepel™

Termirepel™ TR0207

PT19 icon PT19

Annex I Substance Citronellal

Annex I Substance Lavender oil (Natural oil)

Annex I Substance Peppermint oil (Natural oil)

Belgium

Lithuania

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